quinta-feira, 14 de julho de 2011

21 ANOS DE ECA


O Grupo Negra Raiz debate sobre a valorização, conscientização e divulgação do Estatuto da Criança e Adolescente com pais de alunos e comunidades.

" Acreditamos na construção de uma nova politica que coloque em questão a criança e adolescentes em primeiro lugar, que os municípios e estados ofereçam oportunidades e garantias de direitos constitucionais e não apenas formas de trabalhos sócio-educativos, mais dando-lhes educação,moradias dignas, transformação, esporte, lazer e muita paz."

Em Ilhéus, o aniversário do ECA será lembrado com o II Ciclo Preparatório para os 21 Anos do ECA: Lugar de Criança é no Orçamento, promovido pelo Ministério Público Estadual (MPE). O encontro acontece nosdias 12 e 13 de julho, no auditório da Universidade Estadual Santa Cruz (UESC), e é direcionado a integrantes do sistema de Justiça (Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública) e dos Conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente (CT’s e CMDCA’s). As inscrições são gratuitas e podem ser efetuadas no site www.mp.ba.gov.br.

A programação inclui mesas redondas sobre temas como medidas socioeducativas, acolhimento familiar e institucional, Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e combate ao trabalho infantil. Serão debatidas também questões ligadas às crianças e adolescentes indígenas e quilombolas.

O MPE realiza ainda, na quinta-feira (14/07), uma reunião exclusiva entre os membros do Ministério Público e os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos de Ilhéus e Itabuna. O objetivo é debater as questões locais relacionadas à infância e adolescência, especialmente a articulação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA’s) com os demais atores da rede.

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